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Governança Corporativa

Boa gestão com os recursos previdenciários

Planejamento e Relatórios

Relatório de Governança Corporativa

Informações sobre a gestão, resultados e ações de governança corporativa do RPPS.
Relatório de Governança Corporativa — 2025 Novo Dados e informações sobre gestão, investimentos, resultados e governança corporativa.

Planejamento

Diretrizes, metas e ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento institucional.
Plano de Ação 2026 - 2027 Novo Metas, ações e responsabilidades definidas para o período de 2025 a 2026.

Relatório de Gestão Atuarial

Informações sobre o acompanhamento e a evolução dos resultados atuariais do RPPS.
Relatório Atuarial 2026 Novo Análise dos resultados atuariais e da evolução financeira e previdenciária do RPPS.

Transparência

Divulgação de informações institucionais, documentos e demonstrativos relacionados à gestão do RPPS.
Portal da Transparência Novo Informações financeiras, administrativas e institucionais relacionadas à gestão previdenciária.
Certidões e Certificações Novo Documentos que comprovam a regularidade fiscal, tributária e administrativa.
Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP Novo Documento que atesta a regularidade previdenciária perante os órgãos competentes.
Conselho Fiscal Novo Atas do Conselho Fiscal e Regimento Interno.
Conselho de Administração Novo Atas e informações relacionadas às atividades do Conselho de Administração.
Comitê de Investimentos Novo Atas, estatuto e informações relacionadas às atividades do Comitê de Investimentos.
Relatório Anual de Gestão de Investimentos Novo Resultados, desempenho e composição da carteira de investimentos.
Previdência Complementar Novo Documentos relacionados à implantação e à regulamentação da previdência complementar.
Relatório de Avaliação do Passivo Judicial Novo Informações sobre a avaliação do passivo judicial e seus impactos previdenciários.

Normas e Regulamentações

Código de Ética

Documentos relacionados aos princípios, condutas e compromissos éticos institucionais.
Código de Ética Novo Princípios, valores e diretrizes que orientam a conduta ética institucional.
Termo de Adesão ao Código de Ética e Conduta Novo Formaliza a ciência e o compromisso com as normas e diretrizes do Código de Ética.

Políticas Previdenciárias de Saúde e Segurança do Servidor

Documentos relacionados à saúde ocupacional, segurança do trabalho e prevenção de riscos.
Exames Admissionais e Periódicos Novo Documentos relacionados aos exames admissionais e periódicos realizados com servidores.
Relatório de Exames Periódicos Novo Relatório dos exames periódicos realizados e em andamento para acompanhamento da saúde ocupacional.
Contrato de Perícia e Medicina do Trabalho Novo Documento relacionado à contratação dos serviços de perícia e medicina do trabalho.
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA Novo Documentos relacionados à constituição e atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT Novo Documentos relacionados às ações educativas e preventivas voltadas à saúde e segurança no trabalho.

Definição de Limites de Alçadas

Documentos relacionados às competências, responsabilidades e limites para a tomada de decisões.
Regime Próprio de Previdência Social Novo Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social.
Estrutura Administrativa Novo Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Instituto.
Comitê de Investimentos Novo Informações, documentos e atas relacionados às atividades do Comitê de Investimentos.
Autorizações de Aplicação e Resgate - APR Novo Documentos relacionados às autorizações de aplicação e resgate de recursos financeiros.

Segregação das Atividades

Documentos relacionados à segregação de responsabilidades e atividades na gestão dos benefícios previdenciários.
Estrutura Administrativa Novo Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Instituto.
Segregação de Atividades - Aposentadoria Novo Documento que evidencia a segregação das atividades relacionadas aos processos de aposentadoria.
Histórico de Pensão Novo Documento com o histórico das atividades relacionadas aos processos de pensão.
Segregação de Atividades - Pensão Novo Documento que evidencia a segregação das atividades relacionadas aos processos de pensão.

Gestão de Investimentos

Política de Investimentos Novo Diretrizes, o planejamento, os relatórios e as diligências da gestão dos investimentos.
Comitê de Investimentos Novo Informações sobre o Comitê de Investimentos, incluindo seus normativos e as atas das reuniões.

Estrutura de Governança

Ouvidoria

Informações e documentos relacionados à estrutura e atuação da Ouvidoria.
Ouvidoria Novo Canal para envio de mensagens, sugestões, reclamações, elogios e denúncias.
Portaria do Ouvidor Geral Novo Nomeação do servidor responsável pela função de Ouvidor Geral.
Relatório Anual da Ouvidoria 2025 Novo Nomeação do servidor responsável pela função de Ouvidor Geral.

Conselho Fiscal

Informações e documentos relacionados à atuação do Conselho Fiscal.
Conselho Fiscal Novo Atas, regimento interno e cronograma de reuniões do Conselho Fiscal.

Conselho de Administração

Informações e documentos relacionados à atuação do Conselho de Administração.
Conselho de Administração Novo Atas, portarias, eleições e demais documentos do Conselho de Administração

Diretoria Executiva

Informações e documentos relacionados à estrutura e atuação da Diretoria Executiva.
Lei nº 5.700/2005 - Regime Próprio de Previdência Social Novo Reestrutura e regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de São Leopoldo.

Mandato, Representação e Recondução

Informações e documentos relacionados aos mandatos, à representação e à recondução dos membros dos órgãos de governança.
Lei nº 5.700/2005 - Regime Próprio de Previdência Social Novo Reestrutura e regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de São Leopoldo.
Lei nº 7.798/2012 - Comitê de Investimentos Novo Institui o Comitê de Investimentos e estabelece disposições sobre sua composição e funcionamento.

Gestão de Pessoas

Informações e documentos relacionados à estrutura e à gestão do quadro de pessoal.
Lei nº 8.179/2014 - Quadro de Cargos e Vencimentos Novo Dispõe sobre a estrutura e o quadro de pessoal.
Portaria nº 2.1622018 - Nomeação de Servidor Efetivo Novo Nomeação para cargo efetivo do quadro permanente de servidores.
Organograma do IAPS Novo Representação da estrutura organizacional e da distribuição das áreas institucionais.

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo foi criado em 27 de janeiro de 1993, por meio da Lei nº 3.821-A. Trata-se de uma entidade autárquica que, por sua natureza jurídica e conforme os dispositivos legais que a regem, possui autonomia administrativa, financeira e contábil.

Acesso rápido

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Aposentadoria

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Conselho Deliberativo

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INSS

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